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Autor CR2-admin7

CR2-admin7

fevereiro, 2022

fev 02 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022.001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES DO RPPS VISANDO ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS ROTINAS, MÉTODOS, PROCEDIMENTOS, ANÁLISE E OPERAÇÃO ASSISTIDA RELATIVA REGULAMENTAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA)

novembro, 2021

nov 16 LEI Nº 606/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Abaetetuba; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências)

outubro, 2021

out 25 CONVITE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO FÍSICO)

junho, 2021

jun 28 LEI Nº 590/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Estabelece regras do regime próprio de previdência social do município de Abaetetuba-pa de acordo com a emenda constitucional nº 103, de 2019, no caput do art. 11 e art. 9º §2º)

outubro, 2020

out 05 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CENSO PREVIDENCIÁRIO (CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO) DE 4824 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO) SERVIDORES, COM PUBLICIDADE DE RÁDIO E CARRO VOLANTE PARA CONVOCAÇÃO, COM TRANSPORTE ÀS ILHAS POR LANCHA, COM COLETA DE DOCUMENTAÇÃO, CAPTURA DE IMAGEM E CARACTERÍSTICAS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS)

janeiro, 2020

jan 01 PORTARIAS 2020

outubro, 2017

out 02 LEI Nº 495/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre o parcelamento e parcelamento de débitos do município de Abaetetuba com seu regime próprio de previdência social – RPPS, e dá outras providências)

maio, 2016

maio 06 LEI Nº 466/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 (Adota o diário oficial dos municípios do estado do Pará, instituído e administrado pela federação das associações de municípios do estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Abaetetuba e dá outras providências)

dezembro, 2015

dez 21 LEI Nº 456/2015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 (Institui o adicional de risco de vida agente de fiscalização de trânsito do departamento municipal de trânsito do município de Abaetetuba do estado do Pará Demutran/PA, e dá outras providências)

setembro, 2014

set 05 LEI Nº 404/2014, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014 (Alterei lei municipal nº 295 de 31 de dezembro de 2009 e dá outras providências)

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