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- Category: Atos Oficiais
- PORTARIAS 2024
- DECRETOS 2024
- DECLARAMOS QUE NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
- ROL DE CANDIDATOS DEFERIDOS E HOMOGADOS PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE ABAETETUBA PARA O BIÊNIO 2023/2025
- PORTARIAS 2023
- DECRETOS 2023
- EDITAL Nº 001/2022 (Convocação para eleição dos membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal)
- PORTARIAS 2022
- DECRETOS 2022
- LEI Nº 606/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Abaetetuba; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências)
- LEI Nº 590/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Estabelece regras do regime próprio de previdência social do município de Abaetetuba-pa de acordo com a emenda constitucional nº 103, de 2019, no caput do art. 11 e art. 9º §2º)
- PORTARIAS 2021
- PORTARIAS 2020
- LEI Nº 495/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre o parcelamento e parcelamento de débitos do município de Abaetetuba com seu regime próprio de previdência social – RPPS, e dá outras providências)
- LEI Nº 493/2017, DE 28 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência/Social do Município de Abaetetuba/PA, estabelecido nas Lei nº. 226, de 14 de março 2007, Lei nº. 243 de 09 de agosto de 2007 e dá outras providências)
- LEI Nº 466/2016, DE 06 DE MAIO DE 2016 (Adota o diário oficial dos municípios do estado do Pará, instituído e administrado pela federação das associações de municípios do estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Abaetetuba e dá outras providências)
- LEI Nº 456/2015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 (Institui o adicional de risco de vida agente de fiscalização de trânsito do departamento municipal de trânsito do município de Abaetetuba do estado do Pará Demutran/PA, e dá outras providências)
- LEI Nº 404/2014, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014 (Alterei lei municipal nº 295 de 31 de dezembro de 2009 e dá outras providências)
- LEI Nº 363/2013, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013 (Institui a política municipal de dados abertos e acesso à informação)
- LEI Nº 355/2013, DE 05 DE ABRIL DE 2013 (Dispõe sobre valores de diárias para o chefe do poder executivo e legislativo, secretários municipais, vereadores, assessores, diretores, coordenadores e servidores em geral e dá outras providências)
- LEI Nº 295/2009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a estruturação de plano de cargo, carreira e remuneração da rede pública municipal de ensino de Abaetetuba e dá outras providências correlatas)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 243/2007, DE 09 DE AGOSTO DE 2007 (Dispõe sobre a criação do fundo previdenciário capitalizado e do fundo previdenciário financeiro, para tratamento do déficit previdenciário do regime próprio de previdência social do município de Abaetetuba e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2007, DE 14 DE MARÇO DE 2007 (Dispõe sobre alterações no regime próprio de previdência social do município e sobre a entidade de previdência e dá outras providências)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 (Revoga a lei nº 064/1993, de 28/07/1993, que criou o instituto de previdência e assistência do servidor público civil do município de Abaetetuba. Dispõe sobre o regime próprio de previdência social de Abaetetuba, autoria criação de entidade de previdência e dá outras providências)
- LEI Nº 107/1997, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997 (Altera as Lei Municipais 066/93, de 19 de Julho de 1993 e 070/93, de 23 de agosto de 1993, nos termos em que específica, e dá outras providências)
- LEI Nº 064/1993, DE 28 DE JUNHO DE 1993 (Cria o Instituto de Previdência e Assistência do Servidor Público Civil do Município de Abaetetuba, e dá outras providências)
- LEI Nº 39/1991, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis do município de Abaetetuba, das autarquias e das fundações públicas municipais)
- Category: Decretos
- Category: Demais Publicações Oficiais
- Category: Leis
- ATÉ O MOMENTO, NÃO FORAM ELABORADAS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES NO ANO DE 2024
- DECLARAMOS QUE NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
- LEI Nº 187/2005, DE 30 DE MARÇO DE 2005 (Cria o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta e Fundacional do Município de Abaetetuba e dá outras providências)
- Category: Portarias
- Category: Licitações
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 (CURSO DE IMERSÃO COMPLETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CATALOGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA/PA.)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 (SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DE CENSO PREVIDENCIÁRIO REALIZADO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA NO PERÍODO DE 29/02/2024 A 29/05/2024, BEM COMO ESTUDOS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ELABORAÇÃO DO PERFIL DOS SEGURADOS INATIVOS)
- PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E FORNECIMENTO DE TONER, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE IMPRESSORA, INSTALAÇÃO/TROCA DE MEMÓRIA PLACA E REDE DE COMPUTADOR VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA – IPMA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA – IPMA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA – IPMA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 (EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 (REGISTRO DE PREÇO PARA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULO MARÍTIMO (01 VOADEIRA/LANCHA) COM CONDUTOR PARA REALIZAÇÃO DE DIÁRIAS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-IPMA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA, CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA PÚBLICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA – IPMA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA – IPMA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS (01 UNIDADE) DE PASSEIO, COM MOTORISTA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA – IPMA)
- INEXIGIBILIDADE 001/2023.001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA PARA ATENDER O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA FORNECIMENTO DE TONER, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE IMPRESSORA, INSTALAÇÃO/TROCA DE MEMÓRIA, PLACA E REDE DE COMPUTADOR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 (AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICÍO, REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), PARA ATENDER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 (REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021-INEX (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GESTÃO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, COM COLETA DE INFORMAÇÕES DE DOCUMENTAÇÃO E DE CARACTERÍSTICAS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA – IPMA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022-SRP (Contratação de serviços profissionais para execução de perícias médicas)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022-SRP (Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos de refrigeração)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 (Registro de preços do tipo menor preço por item que objetiva a contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras e periféricos e a aquisição e recarga de tonners)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 (Registro de preços do tipo menor preço por item que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de material permanente)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022.001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS SERVIDORES DO RPPS VISANDO ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS ROTINAS, MÉTODOS, PROCEDIMENTOS, ANÁLISE E OPERAÇÃO ASSISTIDA RELATIVA REGULAMENTAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 (Registro de preços que objetiva as eventuais contratações de pessoa jurídica para a prestação de serviços)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 (Registro de preços do tipo menor preço por item que objetiva a aquisição de material de expediente)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 (Registro de preços do tipo menor preço por item que objetiva a aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 (Registro de preços do tipo menor preço por item que objetiva a aquisição de Gênerors Alimentícios, lanches e refeições para atender ao Instituto de Previdência do Município de Abaetetuba-PA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022-IPMA-INEX (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ABAETETUBA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA NOS SEGUIMENTOS ATUARIAL, SUPORTE À GESTÃO, E OUTROS INERENTES AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA – IPMA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-IPMA-INEX (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA – IPMA)
- CONVITE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO FÍSICO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE INSERÇÃO DE DADOS DE FORMA MANUAL NO SIPREV PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DE DADOS CADASTRAIS, FUNCIONAIS E FINANCEIROS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DEPENDENTES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 (Registro de preços que objetiva as eventuais contratações de pessoa jurídica para a prestação de serviços)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021 (Registro de preços do tipo menor preço por item que objetiva a aquisição de Gêneros Alimentícios)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 (Registro de preços que objetiva a contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores, Impressoras e periféricos e a Aquisição e Recarga de Tonners)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2021 (Registro de preços do tipo menor preço por item que objetiva a aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021 (Registro de preços do tipo menor preço por item que objetiva a aquisição de Materiais de Expediente)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria em licitações e contratos públicos)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para atender as necessidades do Instituto de Previdência do Município de Abaetetuba)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria contábil para atender ao Instituto de Previdência Municipal de Abaetetuba)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (Contratação de profissionais especializados na esfera previdenciária nos seguimentos atuarial, suporte e gestão, e outros)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (Contratação de pessoa jurídica para locação de software para gerenciar o sistema de Transparência Pública de Dados, Execução Orçamentária e Financeiro, Licitações e Patrimônio do Instituto de Previdência do Município de Abaetetuba)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CENSO PREVIDENCIÁRIO (CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO) DE 4824 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO) SERVIDORES, COM PUBLICIDADE DE RÁDIO E CARRO VOLANTE PARA CONVOCAÇÃO, COM TRANSPORTE ÀS ILHAS POR LANCHA, COM COLETA DE DOCUMENTAÇÃO, CAPTURA DE IMAGEM E CARACTERÍSTICAS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 (Registro de preços que objetiva a futura e eventual contratação de serviços profissionais para execução de perícias médicas para atender o Instituto de Previdência do Município de Abaetetuba-PA)
- Category: Notícias
- Presidente do IPMA (Ângelo Rodrigues) recebeu nas dependências do IPMA o gerente do Banpará Josivaldo
- Censo Previdenciário
- 22° Congresso Nacional de Previdência
- Posse do conselho
- Diretor-Presidente do IPMA se reune com o Diretor Financeiro do IPMA e Gerente do Santander
- Reunião
- Recadastramento e Prova de Vida – IPMA
- Aniversário de 10 anos da Biblioteca Pública Municipal Miguelina Bitencourt
- Informativo de pagamento
- Dia do Servidor Público Aposentado
- 55º Congresso Nacional da ABIPEM
- O presidente do Instituto de Previdência do Município de Abaetetuba Dr. Ângelo Jose Lobato Rodrigues, recebeu no IPMA os Gerentes do Banpará
- Informativo de pagamento: Maio 2022
