ATOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

NúmeroData/AnoEmentárioDocs
2025
MAR, 2025
FEV, 2025
JAN, 2025

2024
MAI, 2024
080/202410/05/2024Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. MARIA FRANCISCA NOGUEIRA SILVA
78/202410/05/2024Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. ROSINETE BAIA LEITE
MAR, 2024
038/202415/03/2024“Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Sr. JOSÉ CORRÊA PINHEIRO.”
FEV, 2024
023/202416/02/2024“Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. JOANA PINHEIRO DOS SANTOS.”
022/202416/02/2024“Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Sr. MURILO DOS PASSOS CARDOSO.
021/202416/02/2024Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. EDNA DE CARVALHO FONSECA
020/202415/02/2024Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. JOANA DO SOCORRO RODRIGUES LIMA
019/202415/02/2024Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. ANDREA DOS SANTOS PIMENTEL
018/202415/02/2024Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. MARIA JOSÉ RODRIGUES VILHENA
016/202415/02/2024Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. MARIA HERONDINA QUARESMA BASTOS

2023
DEZ, 2023
212/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. LINDALVA SOUZA DA ROCHA.
211/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. MARIA DO CARMO MACEDO RODRIGUES.
210/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora sra. Maria Da Gloria Costa Dos Santos.
209/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria por idade a Sr. Geraldo Da Silva Botelho.
208/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria por idade a Sra. Antônia Maria Fonseca Rodrigues.
207/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. CARMEM LÚCIA QUARESMA SANTOS.
206/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora sra. Joana Margalho Rodrigues.
205/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria por idade a Sra. Rosilda Do Socorro Ferreira Vaz.
204/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. MARIA DE NAZARÉ QUARESMA FERREIRA.
203/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. MARIA MADALENA PIRES BELO.
NOV, 2023
186/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Odilene do Socorro Vilhena Cardoso.
185/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade Sra. Maria José Sagica Quaresma.
183/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. MARIA ALCILENE SILVA DE SIQUEIRA
182/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. José Santana da Silva.
181/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Odaléa da Costa Maciel.
180/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria das Graças de Carvalho Vilhena.
179/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria da Nazaré Azevedo Rodrigues.
178/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria da Conceição de Sarges Gomes
177/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria de Nazaré Negrão Silva
176/2023Dispõe sobre concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. MARIA FIGUEIRÓ GORETI VILHENA
175/2023Dispõe sobre 42 concessão do beneficio de Aposentadoria por idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. MARIA EUZINDA BARRETO MARTINS.
174/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Josenilda Santos Rodrigues.
173/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. ROSEANA DO SOCORRO DA CRUZ CARDOSO.
172/2023Dispõe sobre concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. ESTELA MARA SILVA PINHEIRO.”
171/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Josineide das Graças Fonseca dos Santos.
170/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. BERNADETE DO SOCORRO PEREIRA
169/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. CLAUDIA MARIA DA SILVA SARGES
168/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Ana Selma Dias da SIlva.
167/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. ALEXANDRINA FARIAS CARDOSO MARQUES
166/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. MARIA MADALENA CARNEIRO PANTOJA
165/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Sr. GRACIANO DOS SANTOS CARDOSO.”
164/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Regina de Fátima da SIlva.
163/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. MARINEIDE RIBEIRO LOBATO.
OUT, 2023
157/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria por idade a Sr. Benedito Vidal Da Silva Correa.
156/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria por idade a Sra. Creuza Dos Santos Brabo.
155/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria por idade a Sra. Maria Do Livramento Silva Botelho.
154/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria por idade Sra. Adalgisa da Silva Dos Santos.
153/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria por idade Sr. Pedro Ribeiro Valente.
152/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria por idade Sr. Raimundo Pantoja Cardoso.
149/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Compulsória ao Sr. LAZARO GOMES DA SILVA.
148/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria por idade Sr. Luiz Antonio Guimarães.
146/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Sr. MANUEL DOS REIS DOS SANTOS LOBATO.
145/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. NILCENEA MARIA DA SILVA MACIEL.
144/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. JOSELENE DO SOCORRO FONSECA DOS SANTOS.
143/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora sra. Vilma do Socorro Da Silva Maciel.
SET, 2023
135/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Sr. PAULO JOSÉ CARDOSO NOBRE.
136/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de pensão por morte da servidora ativa Sra. Cristina Do Socorro Rodrigues Batista.
AGO, 2023
JUL, 2023
131/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. EDNA MARIA SANTOS DE SOUSA.
120/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade Sra. LEONEIDE MINDELO DO NASCIMENTO.
119/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade Sra. CELINO CARDOSO FERREIRA.
118/2023Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Pensão por Morte da Servidora Ativa Sra. MARIA DAS GRACAS FERREIRA DOS SANTOS.
117/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. VIRGINIA DA GRACA DIAS FERREIRA.
116/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. DORALICE LOBATO DE AZEVEDO.
115/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. DELCI CONCEICAO RODRIGUES DE SOUZA.
114/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. TELMA ALVES ALENCAR.
JUN, 2023
101/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Invalidez a servidora Sr. JOSE SERGIO MARQUES RODRIGUES.
100/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. NICE CARDOSO DOS SANTOS.
099/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. NICE CARDOSO DOS SANTOS.
098/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade Sra. SANDRA RODRIGUES DE MIRANDA.
097/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade Sra. LINDALVA FERREIRA CARDOSO.
096/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. ELIZABETH DOS SANTOS GOMES.
095/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. GECILENE CARDOSO DO REGO.
094/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. OLGA NEIDA SANTOS DE ALMADA.
093/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. JOSE ORIVALDO LOBATO BENSABA.
092/2023Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Pensão por Morte da Servidora Ativa Sra. HILDA DA SILVA MACHADO.
MAI, 2023
ABR, 2023
086/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria Raimunda dos Santos Viana.
085/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Pedro Emilio Feio Cardoso.
084/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Gilvana Leite Goncalves.
083/2023Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Pensão por Morte da Servidora Ativa Sra. Suely Brito Margalho.
MAR, 2023
064/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade Sr. Agostinho Costa de Carvalho.
063/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade Sr. Raimundo da Silva Lima.
062/2023Dispõe sobre concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade Sra. Rosa da Silva Rodrigues.
060/2023Dispõe sobre concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora a Sra. Maria Mercês Rêgo Pinheiro.
059/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Manuel Ferreira Rodrigues.
058/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por idade e Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Antonio do Espirito Santo Rodrigues.
057/2023Dispõe sobre concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Anacleto Bararua da Silva.
056/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora a Sra. Rosineide Pereira Sardinha.
055/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Sebastiana de Jesus Santos da Luz.
054/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria da Conceição Farias Sardinha.
053/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Joana do Socorro Farias Rodrigues.
052/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Ana Maria Nunes Melo Farias.
051/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria Alice Gomes Pinheiro.
050/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição o servidor Sr. Joselídio Goncalves Correa.
046/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Eleocilda Pinheiro Sena.
045/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria Lúcia Ferreira Pereira Rodrigues.
044/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria Regina Rodrigues Ribeiro.
043/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Ana Maria Ferreira Baia.
042/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Dinalva Brito Mendes.
041/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Eli Cristina Pires de Carvalho.
040/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Izabel de Souza Dias.
039/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Aldete da Silva Rego.
038/2023Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora a Sra. Elisete de Carvalho Machado.
037/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Josenilda da Conceição Fonseca dos Santos.
036/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria do Socorro Nunes da Silva.
035/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria Edinelza Bitencourt de Sousa.
034/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria de Jesus Almada Macedo.
033/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Erotilde Negrão Negrão.
FEV, 2023
032/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Sra. Maria Dinair Rodrigues
031/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição o servidor Sr. Eloy da Silva Cardoso
JAN, 2023
029/2023Fica concedida Pensão Por Morte ao dependente da servidora falecida Sr. Sidnei Barbosa Ribeiro
028/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Maria Benedita Cardoso Carvalho
027/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Domingos da Silva Lima
026/2023Fica concedida Pensão Por Morte a dependente do servidor falecido Sra. Maria de Nazaré Quaresma Maciel
025/2023Fica concedida Pensão Por Morte ao dependente da servidora falecida Sr. Ailton Silva Dias
024/2023Fica concedida Pensão Por Morte ao dependente da servidora falecida Sr. Manoel Cardoso Rodrigues
023/2023Fica concedida Pensão Por Morte a dependente do servidor falecido a menor Diovana Cristina Pantoja
022/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição o servidor Miguel Barbosa Ribeiro
021/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Leonilda da Silva Ribeiro
020/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Raimunda Catarina Rodrigues Dias
019/2023 Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Maria do Carmo dos Santos Lima
018/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Maria das Graças Sardinha Perna
017/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição o servidor Edmilson Figueiro Fonseca
016/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Eracinete Dias da Silva
015/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Rosa Margarida Cunha Vasconcelos
014/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Maria do Socorro dos Santos Lobato
013/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Maria Dioneia Pereira Vilhena
012/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Maria Ivanilda Pinheiro Pereira
011/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Alina do Socorro Santos
010/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Joana Dark Lima Correa
009/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Rosinete de Lima Cardoso
008/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Lucia Helena Cardoso Marques
007/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Maria Raimunda Vasconcelos Ribeiro
006/2023Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição o servidor Sr. João Trindade da Silva Pantoja

2022
DEZ, 2022
NOV, 2022

2021
ACESSIBILIDADE